Incapacidade, tomada de decisão apoiada e a pessoa idosa sem deficiência

Autores

  • Leila Seijo Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA)
  • Fernando Gaburri Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN)
  • Sansulce de Oliveira Lopes Filardi Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA)

Palavras-chave:

Incapacidade , Deficiência , Tomada de Decisão Apoiada , Idoso

Resumo

Este artigo coletivo busca analisar a extensão, ou não, da ferramenta de auxílio da tomada de decisão apoiada à pessoa idosa sem deficiência, previamente cuidando do conceito, da natureza, do processo, e de entendimentos jurisprudenciais relacionados à TDA, bem como passando pela recapitulação da teoria das incapacidades no direito pátrio.

Biografia do Autor

Leila Seijo, Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA)

Doutora e Mestre em Direito Civil pela PUCSP. Especialista em Direito Civil e Processo Civil pela UNESA/ FASEB. Promotora de Justiça. Coordenadora do CAOCIFE – Centro de Apoio Operacional às Promotorias Cíveis, de Família, Fundações e Eleitorais (MPBA); membro do NUPIA – Núcleo de Autocomposição (MPBA); Líder do Grupo de Estudos Cível - Unidade de Fomento à pesquisa - CEAF/MPBA; sócia apoiadora do IBDFAM. Lattes iD: http://lattes.cnpq.br/3549487160098231. E-mail: leilaseijo@mpba.mp.br.

Fernando Gaburri, Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN)

Doutor em Direitos Humanos pela USP. Mestre em Direito Civil Comparado pela PUCSP. Especialista em Direito Previdenciário pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). Professor Adjunto na UERN. Promotor de Justiça do Ministério Público da Bahia. 2º Vice-Presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM. Diretor da Região Nordeste da Associação dos Membros do Ministério Público de Defesa dos Direitos dos Idosos e Pessoas com Deficiência – AMPID. Lattes ID: http://lattes.cnpq.br/7312272064548007. E-mail: fernando.gaburri@mpba.mp.br.

Sansulce de Oliveira Lopes Filardi, Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA)

Doutoranda e mestre pela Universidade Degli Studi Roma Tor Vergata, UNIROMA, Itália. Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia. Membro da Associação Nacional de Membros do Ministério Público de Defesa dos Direitos dos Idosos e Pessoas com Deficiência (AMPID). Membro da International Association of Prosecuters (IAP). Lattes iD: http://lattes.cnpq.br/9638272886360329. E-mail: sansulce@mpba.mp.br.

Revista do Ministério Público Brasileiro – 1ª Edição

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Publicado

2022-06-30

Edição

n. 1 (2022): Revista do Ministério Público Brasileiro

Seção

Artigos